Processo 185640/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 15:29
Autuado em 01/04/2013 15:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2815/2014 da Segunda Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão   2815/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
30/04/2014 Acórdão   2815/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEARA
Gestor atual CARLOS ANTONIO BOTTE
Gestor das Contas ELTON FABIO LAZARETTI

Juntadas
DataDescrição
17/10/2013 18:26 do Protocolo 746731/13
15/07/2013 17:38 Petição de outra natureza
15/07/2013 11:19 AR do ofício OCN - 3939/13 - DP
15/07/2013 11:19 AR do ofício OCN - 3940/13 - DP
10/07/2013 09:23 AR do ofício OCN - 3942/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/06/2013 Ofício de Contraditório   3939/ 2013   
DP  28/06/2013 Ofício de Contraditório   3940/ 2013   
DP  28/06/2013 Ofício de Contraditório   3942/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2815/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
25/10/2013 755 Despacho Processual Diverso nº 2536/2013
27/06/2013 669 Despacho Processual Diverso nº 1266/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7447/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2014 14:52 DP  
09/06/2014 09:52 DEX  
08/05/2014 16:17 S2C Acórdão nº 2815/2014 -
08/05/2014 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1145/2014 -
01/04/2014 11:41 GCNB  
26/03/2014 12:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1787/2014 -
26/03/2014 12:30 SMPjTC Parecer nº 4435/2014 - Regularidade. Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2012. Pela regularidade das contas.
24/10/2013 09:59 DCM Instrução nº 698/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEARA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
18/10/2013 12:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2429/2013 -
18/10/2013 12:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2536/2013 -
07/10/2013 09:10 DCM  
26/06/2013 10:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5221/2013 -
26/06/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 3939/2013 -
26/06/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 3940/2013 -
26/06/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 3942/2013 -
24/06/2013 08:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1246/2013 -
24/06/2013 08:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1266/2013 -
02/04/2013 18:02 DCM Instrução nº 2318/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEARA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2013 18:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7447/2013 -

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